Áreas de Atuação na esfera do Direito Constitucional

Orientamos nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

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Entre as atividades de nossos Advogados da Área de Constitucional destaca-se:

• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
• Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
• Elaboração de memoriais, audiências e sustentação oral de recursos perante o STF – Supremo Tribunal Federal;
• Representação em ações cujos argumentos tratam de Direito Constitucional;
• Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
• Impetração de Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data e Mandado de Injunção.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco pelo WhatsApp (77) 98101-0728